Estamos acompanhando de perto esse caso, não deixaremos que seja esquecido, muito pelo contrário, iremos até o fim para que este seja um caso exemplar.
#SensacionalismoForaDoAr
“Não
há provas materiais. A suposta vítima do estupro fez exame de corpo de
delito e não havia nenhum vestígio desse crime, nada foi atestado. A
única testemunha do caso não presenciou o suposto crime, apenas ouviu
relatos do que havia acontecido”. Isso é o que sustenta José Raimundo
dos Santos Silva, advogado de Paulo Sérgio Silva Souza, preso no dia 31
de março por suspeita de estupro e achincalhado pela repórter Mirella
Cunha. Mesmo sem materialidade de provas para o crime, Paulo Sérgio
ainda está detido na 12ª Delegacia (Itapuã).
Em
maio a entrevista que ele deu para a repórter Mirella Cunha, da edição
baiana do "Brasil Urgente", da TV Bandeirantes causou indignação nas
redes sociais. Durante a entrevista, Mirella ironizou a baixa instrução
do rapaz e agiu como se estivesse em um tribunal e julgou e condenou o
rapaz, chegando a declarar que ele queria estuprar a mulher, além de
creditá-lo como “Paulo Sérgio estuprador” (+aqui, aqui e aqui).
Depois
de dois meses preso e sem defesa, Paulo Sérgio finalmente teve acesso a
um advogado. Após o deboche do rapaz, foi aberta uma representação do
Ministério Público Federal (MPF) contra a televisão, os responsáveis
pelo programa e a repórter, que devem responder por abuso de autoridade e
ofensa. O Ministério Público da Bahia também investiga o caso e a
Polícia Civil anunciou que investiga se houve violação de portaria que
assegura o direito à inviolabilidade e a presunção de inocência, já que
informações à imprensa devem ser fornecidas pela assessoria de
comunicação, pelo diretor do órgão ou por quem esta à frente do
inquérito.
Analfabeto – Paulo
Sérgio nega o abuso sexual e afirmou que ia assaltar a vítima, mas
ainda assim assinou um documento confessando o estupro, crime pelo qual
responde a processo. Ocorre que o rapaz é analfabeto e só sabe escrever
o próprio nome. “Isso foi outro absurdo. Paulo Sérgio é analfabeto, só
sabe escrever o próprio nome. Ele desconhecia o teor do que estava
assinando", afirma o defensor do rapaz.
De
acordo com os autos do processo, em 31 de março, no bairro de Itapuã,
Paulo Sérgio foi preso em flagrante por estupro, logo após a suposta
vítima contar a dois catadores de papelão o que havia acontecido. Os
dois homens pegaram o acusado e o levaram para o posto da PM mais
próximo, sendo que antes de chegar ao módulo, os catadores disseram a
populares que estavam levando um estuprador para a polícia, e essas
pessoas agrediram o rapaz.
Uma
das pessoas que agrediu o rapaz a caminho da delegacia foi a única que
prestou depoimento, acusando o jovem de estupro. Mesmo com hematomas no
rosto, ele não foi submetido a exame de corpo de delito ao ser preso e
segundo a Secretaria de Segurança Pública, isso só aconteceu no dia 31
de maio, dois meses após a detenção.
Em
10 de abril, o MP baiano entrou com uma ação penal pública pedindo a
prisão preventiva do jovem. Na avaliação da Promotoria, a soltura de
Paulo Sérgio representa risco à sociedade. Dez dias mais tarde, o juiz
Freddy Carvalho Pitta Lima, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador,
acolheu a ação do MP.
Quilombo X - Após
a interferência da organização Quilombo X e do advogado que desde 25 de
maio acompanha o caso, Paulo Sérgio passou a ter algum tipo de
tratamento dispensável a um ser humano. No mesmo dia, o defensor entrou
com pedido de habeas corpus, que ainda não foi julgado pelo Judiciário
da Bahia.
Uma
audiência de instrução e julgamento foi marcada para 21 de junho.
“Certamente ele vai ser solto. Não houve fundamentação legal para a sua
prisão. Todos ficaram chocados com a postura da repórter que, sem ser a
instituição competente para julgá-lo, o condenou antecipadamente. Mesmo
se ele fosse estuprador, isso já seria um absurdo. E o pior é que ele
sequer deveria estar preso”, declarou o advogado.
José
Raimundo afirmou ainda que seu cliente processará a emissora por danos
morais. “A ação indenizatória vai ser alta. Paulo Sérgio foi exposto à
execração pública. Ele está muito triste por ser chamado de estuprador,
teme por sua vida na prisão, não sabe o que será da sua vida social
quando for solto. Ele é querido no bairro de Cajazeiras 11, onde mora a
família dele. Agora a sua imagem foi comprometida, seus familiares
também sofrem. Foi um abuso muito grave”, disse o defensor.
Nem
o MP, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia não comentaram
as violações da prisão apontadas pelo advogado de Paulo Sérgio.
Crédito: Portal Brasilía em pauta
