segunda-feira, 11 de junho de 2012

Condenado pela mídia

Estamos acompanhando de perto esse caso, não deixaremos que seja esquecido, muito pelo contrário, iremos até o fim para que este seja um caso exemplar.

#SensacionalismoForaDoAr



“Não há provas materiais. A suposta vítima do estupro fez exame de corpo de delito e não havia nenhum vestígio desse crime, nada foi atestado. A única testemunha do caso não presenciou o suposto crime, apenas ouviu relatos do que havia acontecido”. Isso é o que sustenta José Raimundo dos Santos Silva, advogado de Paulo Sérgio Silva Souza, preso no dia 31 de março por suspeita de estupro e achincalhado pela repórter Mirella Cunha. Mesmo sem materialidade de provas para o crime, Paulo Sérgio ainda está detido na 12ª Delegacia (Itapuã).
Em maio a entrevista que ele deu para a repórter Mirella Cunha, da edição baiana do "Brasil Urgente", da TV Bandeirantes causou indignação nas redes sociais. Durante a entrevista, Mirella ironizou a baixa instrução do rapaz e agiu como se estivesse em um tribunal e julgou e condenou o rapaz, chegando a declarar que ele queria estuprar a mulher, além de creditá-lo como “Paulo Sérgio estuprador” (+aquiaqui e aqui).
Depois de dois meses preso e sem defesa, Paulo Sérgio finalmente teve acesso a um advogado. Após o deboche do rapaz, foi aberta uma representação do Ministério Público Federal (MPF) contra a televisão, os responsáveis pelo programa e a repórter, que devem responder por abuso de autoridade e ofensa. O Ministério Público da Bahia também investiga o caso e a Polícia Civil anunciou que investiga se houve violação de portaria que assegura o direito à inviolabilidade e a presunção de inocência, já que informações à imprensa devem ser fornecidas pela assessoria de comunicação, pelo diretor do órgão ou por quem esta à frente do inquérito.
Analfabeto – Paulo Sérgio nega o abuso sexual e afirmou que ia assaltar a vítima, mas ainda assim assinou um documento confessando o estupro, crime pelo qual responde a processo.  Ocorre que o rapaz é analfabeto e só sabe escrever o próprio nome. “Isso foi outro absurdo. Paulo Sérgio é analfabeto, só sabe escrever o próprio nome. Ele desconhecia o teor do que estava assinando", afirma o defensor do rapaz.
De acordo com os autos do processo, em 31 de março, no bairro de Itapuã, Paulo Sérgio foi preso em flagrante por estupro, logo após a suposta vítima contar a dois catadores de papelão o que havia acontecido. Os dois homens pegaram o acusado e o levaram para o posto da PM mais próximo, sendo que antes de chegar ao módulo, os catadores disseram a populares que estavam levando um estuprador para a polícia, e essas pessoas agrediram o rapaz.
Uma das pessoas que agrediu o rapaz a caminho da delegacia foi a única que prestou depoimento, acusando o jovem de estupro. Mesmo com hematomas no rosto, ele não foi submetido a exame de corpo de delito ao ser preso e segundo a Secretaria de Segurança Pública, isso só aconteceu no dia 31 de maio, dois meses após a detenção.
Em 10 de abril, o MP baiano entrou com uma ação penal pública pedindo a prisão preventiva do jovem. Na avaliação da Promotoria, a soltura de Paulo Sérgio representa risco à sociedade. Dez dias mais tarde, o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, acolheu a ação do MP.
Quilombo X - Após a interferência da organização Quilombo X e do advogado que desde 25 de maio acompanha o caso, Paulo Sérgio passou a ter algum tipo de tratamento dispensável a um ser humano. No mesmo dia, o defensor entrou com pedido de habeas corpus, que ainda não foi julgado pelo Judiciário da Bahia.
Uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para 21 de junho. “Certamente ele vai ser solto. Não houve fundamentação legal para a sua prisão. Todos ficaram chocados com a postura da repórter que, sem ser a instituição competente para julgá-lo, o condenou antecipadamente. Mesmo se ele fosse estuprador, isso já seria um absurdo. E o pior é que ele sequer deveria estar preso”, declarou o advogado.
José Raimundo afirmou ainda que seu cliente processará a emissora por danos morais. “A ação indenizatória vai ser alta. Paulo Sérgio foi exposto à execração pública. Ele está muito triste por ser chamado de estuprador, teme por sua vida na prisão, não sabe o que será da sua vida social quando for solto. Ele é querido no bairro de Cajazeiras 11, onde mora a família dele. Agora a sua imagem foi comprometida, seus familiares também sofrem. Foi um abuso muito grave”, disse o defensor.
Nem o MP, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia não comentaram as violações da prisão apontadas pelo advogado de Paulo Sérgio.